Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Domada Megera, mas nem tanto

Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.

Prazo da regularização de enquadramento como MEI e Simples vai até 31 de janeiro

“Todo mês, o MEI precisa emitir a guia e pagar a fatura da contribuição por meio do Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) do Microempreendedor Individual. Caso haja pendências, ele será desenquadrado, e deve solicitar o reenquadramento nesse prazo previsto”